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Postado em 19 de dezembro de 2012
Compromisso zero
A última deveria indicar o caminho para o futuro que queremos. Mas nem chegou perto da realidade.
Burocracia seletiva
Criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no Brasil, o Fundo Amazônia caminha a passos lentos, apesar dos mais de R$ 830 milhões que já recebeu em doações.
19 de dezembro de 2012
26 de setembro de 2012
Que energia queremos nos próximos dez anos?
O Ministério de Minas e Energia colocou em audiência pública a versão preliminar do Plano de Expansão Decenal de Energia de 2021. O plano, que é atualizado anualmente e que prevê os rumos energéticos do Brasil para os próximos dez anos, apresenta avanços em relação às edições anteriores, mas mantém outros tantos retrocessos.
Os já elevados investimentos previstos para petróleo e gás natural aumentaram e a previsão é de que totalizem R$749 bilhões nos próximos dez anos, sendo que eram de 686 bilhões no PDE anterior. Elevar os investimentos em combustíveis fósseis equivale a aumentar sua queima, uma das responsáveis pelas emissões de gases estufa que causam as mudanças climáticas. Pelo menos, os investimentos previstos para termelétricas fósseis e nucleares até 2021 foi reduzido de R$ 24,7 bilhões para R$22,9 bilhões também foi um anúncio positivo.
As hidrelétricas, por outro lado, tem seus planos de expansão mantidos. A previsão é de que metade da expansão da matriz elétrica venha dessas usinas e, apesar da diminuição da quantidade de hidrelétricas em relação ao que foi previsto no ano passado, devem crescer 57% em dez anos.
A nova versão aumenta a participação de novas energias renováveis (eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) na matriz elétrica em 2021 para 19,8% (contra 15,9% na edição anterior) e o aumento dos investimentos nas mesmas de 62,1 para R$82,1 bilhões. São duas notícias positivas para etsas fontes renováveis, mas, como se pode perceber, nada foi dito ou previsto sobre a geração solar fotovoltaica.
O estudo foi inconclusivo sobre o futuro da energia nuclear no Brasil; Angra 3 seria a única usina com construção prevista até 2021, mas isto não significa necessariamente que os planos nucleares tenham sido interrompidos. Há menções sobre a prospecção de locais que poderiam receber novas usinas na próxima década.
Por fim, a ambição da redução do consumo como consequência da implementação de medidas de eficiência energética ainda é baixa - 5,9% até 2021- e poderia melhorar. Lembramos que o setor residencial já mostrou no passado que é capaz de reduzir seu consumo com mudanças de hábitos e uso de equipamentos mais eficientes.
De forma geral, a edição atual do Plano de Expansão Decenal de Energia 2012-2021 avançou em relação a versão anterior, mas ainda segue com algumas previsões negativas para o meio ambiente e para a sociedade. Uma análise detalhada do plano deve ser publicada em nosso site até o final da semana.
Os já elevados investimentos previstos para petróleo e gás natural aumentaram e a previsão é de que totalizem R$749 bilhões nos próximos dez anos, sendo que eram de 686 bilhões no PDE anterior. Elevar os investimentos em combustíveis fósseis equivale a aumentar sua queima, uma das responsáveis pelas emissões de gases estufa que causam as mudanças climáticas. Pelo menos, os investimentos previstos para termelétricas fósseis e nucleares até 2021 foi reduzido de R$ 24,7 bilhões para R$22,9 bilhões também foi um anúncio positivo.
As hidrelétricas, por outro lado, tem seus planos de expansão mantidos. A previsão é de que metade da expansão da matriz elétrica venha dessas usinas e, apesar da diminuição da quantidade de hidrelétricas em relação ao que foi previsto no ano passado, devem crescer 57% em dez anos.
A nova versão aumenta a participação de novas energias renováveis (eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) na matriz elétrica em 2021 para 19,8% (contra 15,9% na edição anterior) e o aumento dos investimentos nas mesmas de 62,1 para R$82,1 bilhões. São duas notícias positivas para etsas fontes renováveis, mas, como se pode perceber, nada foi dito ou previsto sobre a geração solar fotovoltaica.
O estudo foi inconclusivo sobre o futuro da energia nuclear no Brasil; Angra 3 seria a única usina com construção prevista até 2021, mas isto não significa necessariamente que os planos nucleares tenham sido interrompidos. Há menções sobre a prospecção de locais que poderiam receber novas usinas na próxima década.
Por fim, a ambição da redução do consumo como consequência da implementação de medidas de eficiência energética ainda é baixa - 5,9% até 2021- e poderia melhorar. Lembramos que o setor residencial já mostrou no passado que é capaz de reduzir seu consumo com mudanças de hábitos e uso de equipamentos mais eficientes.
De forma geral, a edição atual do Plano de Expansão Decenal de Energia 2012-2021 avançou em relação a versão anterior, mas ainda segue com algumas previsões negativas para o meio ambiente e para a sociedade. Uma análise detalhada do plano deve ser publicada em nosso site até o final da semana.
25 de setembro de 2012
Congresso sentencia fim das florestas
Com apenas três votos contrários, a Medida Provisória do Código Florestal, peça faltante no quebra-cabeças da nova legislação, foi aprovada hoje no plenário do Senado Federal. O resultado é a liberação de ainda mais áreas de floresta para novos desmatamentos e anistia a criminosos ambientais.
Em nome do que chamaram de “um acordo possível” para evitar uma dita “insegurança jurídica” no campo, o governo curvou-se aos anseios da bancada ruralista, deixando de ouvir os alertas dos cientistas e da sociedade civil. O texto, profundamente modificado pelos parlamentares, permite que novos desmatamentos surjam e que os velhos desmatadores sejam perdoados.
Em uma curta sessão plenária, por pouco a MP não obeteve aprovação unânime. Dos 61 senadores presentes, apenas Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) declararam sua posição contrária ao tratoraço ruralista.
Randolfe Rodrigues foi enfático ao mostrar que muitas das mudanças feitas no texto que veio da presidente Dilma irão piorar a situação florestal do país. O Senador lembrou que "as APP's (Áreas de Preservação Permanente) são responsáveis pela manutenção da saúde de nossos rios e nascentes. Essa matéria é um desastre para o meio ambiente.”
A MP segue agora para a sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff se disse contrária ao acordo feito entre os parlamentares para que fosse realizada a votação da matéria antes que perdesse sua validade, em 8 de outubro. No entanto, não houve qualquer esforço da parte do Planalto para reverter o quadro de destruição de uma das legislações mais importantes do Brasil.
Em nome do que chamaram de “um acordo possível” para evitar uma dita “insegurança jurídica” no campo, o governo curvou-se aos anseios da bancada ruralista, deixando de ouvir os alertas dos cientistas e da sociedade civil. O texto, profundamente modificado pelos parlamentares, permite que novos desmatamentos surjam e que os velhos desmatadores sejam perdoados.
Em uma curta sessão plenária, por pouco a MP não obeteve aprovação unânime. Dos 61 senadores presentes, apenas Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) declararam sua posição contrária ao tratoraço ruralista.
Randolfe Rodrigues foi enfático ao mostrar que muitas das mudanças feitas no texto que veio da presidente Dilma irão piorar a situação florestal do país. O Senador lembrou que "as APP's (Áreas de Preservação Permanente) são responsáveis pela manutenção da saúde de nossos rios e nascentes. Essa matéria é um desastre para o meio ambiente.”
A MP segue agora para a sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff se disse contrária ao acordo feito entre os parlamentares para que fosse realizada a votação da matéria antes que perdesse sua validade, em 8 de outubro. No entanto, não houve qualquer esforço da parte do Planalto para reverter o quadro de destruição de uma das legislações mais importantes do Brasil.
20 de setembro de 2012
Aprovada Medida Provisória do Código ruralista
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| (Imagem: Daniel Beltra) |
No plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), novamente presenciou-se um governo fraco e omisso, que lavou as mãos e não deu chance à proteção florestal. Na figura do líder Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Planalto cedeu mais uma vez à pressão ruralista e foi co-autor da manobra que conseguiu aprovar a Medida Provisória da maneira que veio da Comissão Especial, plenamente modificada – e fortemente piorada – pelos parlamentares.
Apesar de ter dito, no episódio do “bilhetinho” endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), que não estava a par do acordo feito entre deputados e senadores, a presidente Dilma Rousseff não mediu esforços para votar o quanto antes a matéria, com a desculpa de que perdendo a validade (8 de outubro) ela causaria uma grande insegurança jurídica. Na prática, entregou de bandeja mais uma vitória para a bancada do agronegócio.
Depois de mais de quatro horas de sessão, com obstrução do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), representante da ala dita mais “radical” dos ruralistas, e resistência do PV e PSOL, a maioria dos deputados aprovou a proposta, em votação simbólica. Havia dúvidas sobre o quórum, mas o governo fez questão de chamar sua base aliada e garantir a presença de mais de 340 deputados, em pleno período eleitoral.
O principal ponto de mudança foi a ampliação da chamada "escadinha" para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em rios de até 10 metros de largura, a recuperação foi reduzida de 20 para 15 metros. O benefício, antes concedido apenas aos pequenos proprietários (até 10 módulos), agora é estendido também para médios e grandes fazendeiros (até 15 módulos).
O deputado Sarney Filho (PV-MA) chegou a apresentar um destaque que retomava o texto original da MP editada por Dilma, mas ele foi solenemente rejeitado, sem qualquer esforço contrário do governo. “Entendemos que essa é a pior proposta já produzida por essa Casa. A presidente já disse que não aceita esse texto e, para cumprir com suas promessas de campanha, ela será obrigada a vetar. Vamos entrar com a campanha ‘Veta Dilma2 – a missão’”, disse ele.
De acordo com o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), “a MP consagrou uma série de grandes retrocessos na proteção das matas, mas, dadas as circusntâncias, fomos levados a defender o texto original para tentar conter algo muito pior, fruto de um acordo obscuro da bancada ruralista e seus aliados”.
Já Ivan Valente (PSOL-SP) foi mais enfático: “Essa aprovação é uma desgraça para a biodiversidade brasileira, Dilma deveria ter vetado integralmente todo o projeto, evitando essa anistia aos desmatadores, que agora não querem recuperar as áreas desflorestadas. Essa emenda é a própria farra do boi”.
17 de setembro de 2012
As árvores somos nós!
De um lado, árvores e dezenas de famílias de mãos dadas. Do outro, tratores, motosserras e jagunços armados, prontos para apertar o gatilho. Há não mais que 40 anos, a cena se tornou comum nos rincões da Amazônia. Inspirados por líderes como Chico Mendes, os empates – como ficou conhecido o protesto pacífico contra o desmatamento – salvaram muitas árvores.
Hoje, em pleno século 21, algumas coisas mudaram. Outras, nem tanto. A devastação da floresta, apesar de ter diminuído, não chegou ao fim. E a vontade de protegê-la também não. Na próxima sexta-feira, 21 de setembro, quando a primavera dá o ar de sua graça, o Brasil celebra o Dia da Árvore. É nesse dia que te convidamos a dar um novo grito pela proteção das nossas florestas. Vamos fazer barulho na web!
Use as hashtags #DiadaArvore e #DesmatamentoZero e participe da mobilização online pela campanha do desmatamento zero.
Hoje, em pleno século 21, algumas coisas mudaram. Outras, nem tanto. A devastação da floresta, apesar de ter diminuído, não chegou ao fim. E a vontade de protegê-la também não. Na próxima sexta-feira, 21 de setembro, quando a primavera dá o ar de sua graça, o Brasil celebra o Dia da Árvore. É nesse dia que te convidamos a dar um novo grito pela proteção das nossas florestas. Vamos fazer barulho na web!
Use as hashtags #DiadaArvore e #DesmatamentoZero e participe da mobilização online pela campanha do desmatamento zero.
