9 de agosto de 2012

Caixa de Pandora se abre no Congresso

A aprovação, ontem, da emenda ao Código Florestal que retira a proteção de rios intermitentes causou espanto em ambientalistas e até em setores do próprio governo, que, acuado, se aticulou para conseguir suspender a sessão marcada para a manhã dessa quinta-feira, prevista para continuar a votação dos destaques. Especialistas, entretanto, não poupam críticas à atitude da presidente Dilma Rousseff durante o processo, e responsabiliza seu governo por ter deixado o embate chegar a esse ponto.

Segundo comentário de hoje de Sérgio Abranches na Rádio CBN, 90% das emendas apresentadas à Medida Provisória da presidente Dilma são absurdas.  “Nenhuma delas tem fundamentação técnica. Mas tudo isso deriva de um erro político grave do governo, que deixou o projeto de mudança do Código Florestal prosperar, contra a opinião da comunidade científica inteira, contra a opinião de órgãos técnicos do governo, como a Agência Nacional de Águas (ANA). Um projeto contrário à política ambiental do governo, e que fere a Constituição.”

Abranches afirma que a presidente optou por não se mobilizar ou mobilizar sua base aliada para bloquear um projeto “absolutamente inaceitável”. Assim sendo, ele prosperou e foi aprovado. Segundo ele, provavelmente a estratégia do governo agora será a de fazer com que a Medida Provisória perca seu prazo.
Para o cientista político, a emenda aprovada ontem, não tem nenhuma base técnica. “Qualquer rio pode se tornar intermitente diante da erosão, do desmatamento e da mudança climática. Ela desprotege nesse momento metade dos rios brasileiros, mas tecnicamente deprotege todos os rios brasileiros. Parte desses rios alimentam vários dos rios chamados perenes (que não reduzem inteiramente seu fluxo durante a seca). É uma medida muito ruim, que evidentemente tem que ser bloqueada. Mas é esperado coisa muito pior. Aquilo ali é uma Caixa de Pandora, dali só sai monstro”, disse ele.

Tão inaceitável quanto, para Abranches, é a atitude do governo. Ele afirma que foram tomadas persistentemente decisões contraditórias. “O governo assume compromissos públicos internacionais com a sustentabilidade, mas nao faz valer seus compromissos internamente. Parece que existem dois governos. Um, que tenta fazer uma coisa direito, ambiental, sustentável. E outro que tenta desfazer a sustentabilidade, a política ambiental. O governo tem que tomar uma atitude, tomar um rumo. E o único rumo possível nesse estágio do século XXI é a favor da sustentabilidade.”

E sustentabilidade quer dizer também desmatamento zero. É um pouco tarde para o governo perceber o tamanho do estrago feito no Código Florestal, por isso agora ficam pelos cantos chorando as pitangas, os maracujás, os jacarandás perdidos. Mas ainda resta solução. A lei de iniciativa popular para zerar a devastação florestal no Brasil é uma resposta àqueles que não concordam com a posição omissa da presidente, conivente com a bancada do agronegócio, e querem um Brasil verde.

2 de agosto de 2012

Longe do zero, desmatamento tem nova baixa

Vista aérea de campo desmatado perto do município de Santarém, Pará, estado que registrou maior número de devastação no mês de julho. (Imagem: Daniel Beltrá)
 
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira (02) os dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) na Amazônia Legal. Apresentando uma redução de 49% entre abril e julho de 2012 comparado ao mesmo periodo do ano passado, o governo dá mais uma mostra à sociedade de que, com vontade política, é possível alcançar o desmatamento zero no Brasil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de abril a julho deste ano a região perdeu 651,62 km² de cobertura florestal. Nos quatro meses de 2011, a devastação registrada no bioma foi de 1.282,99 km², área maior do que a cidade do Rio de Janeiro. Na comparação anual, de agosto de 2011 a julho de 2012 contra o mesmo período do ano anterior, houve redução de 23% no desmatamento.

Figurando na lista dos maiores desmatadores nos últimos anos, Mato Grosso registrou a maior redução na devastação entre 2011 e 2012. Segundo o Deter, o estado foi responsável pela perda de 311,84 km² de floresta entre abril e julho, apresentando queda de 50% na comparação com o período anterior.

Enquanto isso, o Pará foi responsável pelo maior índice de devastação apenas no mês de julho, com 92,98 km² de floresta derrubada. Em seguida aparece Rondônia, com 91,61 km² perdidos.

A alguns passos do zero
No último mês de junho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou o menor índice histórico do desmatamento na Amazônia Legal, desde que começou a ser monitorado, em 1988. Mesmo com o esforço de organizações que atuam na região e de ações do próprio governo, esse número ainda é grande – 6.418 km² de floresta desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

Os dados apontam duas coisas: a primeira, que os índices vêm baixando e que zerar essa conta é viável. A segunda, que apesar disso ainda resta um longo caminho para que o Brasil atinja a meta definida internacionalmente de redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020.

 
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