Burocracia seletiva

Criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no Brasil, o Fundo Amazônia caminha a passos lentos, apesar dos mais de R$ 830 milhões que já recebeu em doações. Administrado pelo BNDES, o Fundo até agora só financiou 23 projetos, liberando R$ 70 milhões – menos de 10% do total –, como mostra reportagem da Reuters.

Para Ênio Candotti, diretor do Museu da Amazônia, a burocracia imposta pelo BNDES para liberar os financiamentos é uma “epopeia”. O museu levou cerca de um ano e meio para ter seu projeto aprovado. “É muito mais fácil conseguir crédito para gado ou soja, do que investir em óleo de copaíba, por exemplo. A floresta em pé tem que valer mais do que áreas sem floresta”, criticou ele.

A situação coloca o Brasil em contradição e saia justa. O país sempre levantou a bandeira de que os países ricos devem ajudar financeiramente as nações em desenvolvimento na luta contra o desmatamento. Com a grana na mão, o Brasil está mostrando que o que falta mesmo é vontade política. Afinal, é o mesmo BNDES que tem liberado rios de dinheiro para represar rios amazônicos e instalar frigoríficos na região. Sem muitas burocracias.

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Fórum Social pede: Veta, Dilma

Prevista para ser votada no início de março na Câmara dos Deputados, a polêmica proposta ruralista que derruba o atual Código Florestal foi tema de debate hoje no Fórum Social Mundial 2012. Organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, a mesa aconteceu esta manhã na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e contou com a presença de personalidades da área ambiental, que cobraram o veto da presidente Dilma Rousseff.

“Não estamos contra Dilma, estamos a favor do Brasil”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, o país vive um momento de grande retrocesso na questão ambiental, com ameaças às Terras Indígenas, às unidades de conservação, ao poder de fiscalização do Ibama, e, definitivamente, com o Código Florestal.

Marina cobrou uma postura coerente de Dilma e chamou o povo a agir. “A população não quer as mudanças na lei que o congresso aprovou. Os relatórios da Câmara e do Senado foram feitos por políticos que só ouviram e escreveram os interesses ruralistas. Agora, ou a presidente irá se indispor com os seus eleitores ou com o Congresso. Somente a sociedade poderá evitar o retrocesso, precisamos de uma grande mobilização em favor do veto.”

Nilo D’Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, também se posicionou a favor de manifestações populares que cobrem o veto. “Agora é a hora de irmos para as ruas cobrar da presidente suas promessas de campanha de não aceitar anistia ou aumento de desmatamento na alteração do Código Florestal. É a hora de exigir o Veta, Dilma.”

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) reiterou sua posição durante todo o debate no Congresso. Para ele, o relatório do Aldo Rebelo é o que há de pior para as futuras gerações do país. “A nossa posição é a de que ele não deve ser votado na Câmara. Se for, que seja durante a Rio+20, e que obrigue o governo a assumir perante o mundo o que está propondo. Nossa campanha é diferente, é pelo desmatamento zero”, afirmou.

A secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, lembrou um fator importante, que deve pesar na decisão de Dilma: “A imagem internacional da presidente está diretamente ligada à escolha de veto que deverá ser tomada por ela.”

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30 motivos para preservar as florestas do Brasil

1. O Brasil abriga 20% de todas as espécies do planeta.
2. O mundo perde 27.000 espécies por ano.
3. A Amazônia ocupa metade do Brasil e abriga 2/3 de todo o remanescente florestal brasileiro atual.
4. O Brasil detém 12% das reservas hídricas do planeta.
5. Já perdemos cerca de 20% da Amazônia, o limite estabelecido pela lei.
6. Na mata atlântica, bioma de mais longa ocupação no Brasil, 93% já foi perdido.
7. Mesmo quase totalmente desmatado, ainda tem gente que ataca a mata atlântica: a taxa média de desmatamento de 2002 a 2008 foi equivalente a 45 mil campos de futebol por ano.
8. Perdemos 48% do cerrado.
9. Perdemos 45% da caatinga.
10. Entre 2002 e 2008, a área destruída no cerrado foi equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol por ano. Na caatinga, a 300 mil campos.
11. Perdemos 53% dos pampas.
12. Entre 2002 a 2008 é equivalente a 4 mil campos de futebol por ano nos pampas.
13. Perdemos 15% do Pantanal.
14. Por ano, perde-se 713 km2 de Pantanal.
15. Se mantivermos as taxas de desmatamento registradas até 2008 em todos os biomas, perderemos o equivalente a três Estados de São Paulo até 2030.
16. O Brasil é o 4º maior emissor de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global, principalmente porque desmatamos muito.
17. 61% das nossas emissões vêm do desmatamento e queima de florestas nativas.
18. A expansão pecuária na Amazônia é, sozinha, responsável por 5% das emissões de gases-estufa em todo o mundo.
19. Mudanças climáticas impactam diretamente as cidades brasileiras. Catástrofes como os que vimos no Rio no início do ano serão comuns. Preservar as florestas ajuda a regular o clima e proteger as populações.
20. Mudanças climáticas impactam diretamente a agricultura. A Embrapa, por exemplo, prevê desertificação do sertão nordestino e impacto nas principais commodities brasileiras, como soja e café; os mais pobres sofrem mais.
21. Saltamos de uma taxa de 27 mil km2 de desmatamento na Amazônia em 2004 para menos de 7 mil em 2010. É possível zerar essa conta!
22. Empresas que comercializam soja no Brasil são comprometidas, desde 2006, a não comprar de quem desmata na Amazônia. A produção não foi afetada e o mercado pede por produtos desvinculados da destruição da floresta.
23. Os maiores frigoríficos brasileiros anunciaram em 2009 que não compram de quem desmata na Amazônia. O mercado não quer mais desmatamento.
24. O Brasil pode dobrar sua área agrícola sem desmatar, ocupando áreas de pasto ou abandonadas.
25. 60% da vegetação nativa do Brasil está contida nas reservas legais – instrumento de preservação do Código Florestal que os ruralistas tentam acabar.
26. A pecuária ocupa cerca de 200 milhões de hectares, quase ¼ de todo o Brasil. Boi ocupa mais espaço que gente. E isso porque a produtividade da pecuária no Brasil é muito baixa: 1 boi por hectare. Dá para triplicar o rebanho sem desmatar.
27. Um terço de todo o rebanho bovino brasileiro está na Amazônia, onde 80% da área desmatada é ocupada com bois. Ali há 22,4 milhões de hectares de pastagens abandonadas e degradadas, ou uma Grã-Bretanha, que poderiam ser reaproveitadas. Só não são porque derrubar é mais barato.
28. Mais de 70% das espécies agrícolas cultivadas dependem de polinizadores, que por sua vez dependem da natureza em equilíbrio. A FAO calcula que esse serviço prestado pelos insetos é equivalente a € 150 bilhões (R$ 345 bilhões), ou 10% produto agrícola mundial.
29. O Código Florestal surgiu em 1934 e foi renovado em 1965, por técnicos e engenheiros ligados ao Ministério da Agricultura. É uma lei nacional, feita para proteger os recursos naturais em benefício de todos. Ele precisa ser fortalecido em sua missão.
30. Num cenário de desmatamento zero, a agricultura familiar teria tratamento diferenciado. Isso porque, a despeito de ocupar apenas 25% da área agrícola brasileira, é o real responsável por produzir a comida (70% do feijão, 58% do leite e metade do milho brasileiro vem da agricultura familiar) e por gerar emprego no campo (74% da mão de obra).

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