O débito do desmatamento

Os mais de 700 mil quilômetros quadrados que a Amazônoia já perdeu vão continuar ecoando por algum tempo. É o que mostra um estudo publicado na revista Science desta semana. A devastação das últimas três décadas não compremeteu apenas a sobrevivência e 38 espécies animais – 10 mamíferos, 10 aves e 8 anfíbios. Segundo o estudo, até 2050 algumas regiões da floresta podem ter um baque de pelo menos 55 espécies desaparecendo.

A conta é dos cientistas britânicos Oliver Wearn, Daniel Reuman e Robert Ewers, que usaram o termo “débito de extinção” para classificar esse processo. No estudo, o trio de pesquisadores mapearam nove estados em quadros de 50 quilômetros quadrados, a fim de estimar os impactos locais.

O time reforçou que, para evitar que os impactos sobre as espécies sigam ladeira abaixo, algumas medidas precisam ser tomadas. A criação de unidades de conservação e a restauração de áreas degradadas são algumas delas. A reportagem é do jornal Estado de S. Paulo.

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Queremos um Brasil com florestas

Anda meio esquecido mas continua a ser relevante: 17 de julho é o Dia de Proteção às Florestas. Nos últimos anos, essa data passou a ter uma importância ainda maior para quem deseja manter as florestas do Brasil frente à atual ofensiva antiárvore empreendida no Congresso Nacional. Dessa forma, o Preservação Ambiental promoverá uma ciberação.

Ela terá início às 15 horas e se estenderá até as 22 horas.

Logo, esta é uma excelente oportunidade para mandar um recado ao governo e aos congressistas: queremos um Brasil com florestas.

Serão disponibilizados banners, fotos e algumas mensagens para divulgar esse movimento. As hashtags a serem usadas serão #BrasilcomFlorestas e #DesmatamentoZero.

A participação de todos é essencial. Doe por alguns instantes suas contas nas redes sociais para que a nossa mensagem repercuta em alto e bom som por todo país.

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Chutando cachorro morto

Novamente o desequilíbrio ditou a discussão do Código Florestal no Congresso. O parecer sobre a Medida Provisória Nº 571/2012, apresentado nesta manhã pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), expressa a falta de interesse por parte do Parlamento em defender a proteção da vegetação nativa brasileira. O novo Código, que há muito já deixou de ser florestal, luta, moribundo, para não ser ainda mais desfigurado.

Benefícios antes concedidos exclusivamente aos pequenos proprietários podem ser estendidos às médias propriedades. Exemplo disso é o artigo que trata da recomposição de Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o relatório, os donos de imóveis com até dez módulos fiscais não precisarão recuperar tudo que deveriam, mas apenas um percentual de até 25% do total de sua área. Na Amazônia, dez módulos podem representar até 1000 hectares, configurando o desejo expresso dos ruralistas de agradar aos grandes produtores.

Outra norma afrouxada pelos ruralistas de plantão foi referente à concessão de crédito rural. No novo texto, os proprietários poderão receber financiamentos com a simples inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo isenta a necessidade de regularização no mesmo. Além dessas novas regras, o relatório impacta diretamente a proteção florestal quando confere superpoderes aos conselhos estaduais de meio ambiente, no que concerne às regras para APP e Reserva Legal.

“Com a publicação da MP e a postura omissa, o governo deu de presente à bancada ruralista o privilégio de poder rediscutir o Código Florestal, tentando imprimir mais crueldades em cima de uma legislação já destroçada. Antes, para ter crédito, o proprietário tinha que estar regularizado com a legislação. Agora, o Congresso irá permitir que o dinheiro público seja distribuído até para aqueles que estão ilegais”, disse Astrini.

E o governo, sumiu?

Enquanto os parlamentares se digladiam no palco da Comissão Especial criada para analisar a MP, o governo segue a postura adotada durante todo o processo. Finda a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, onde o tema florestal sequer apareceu, o Planalto e a presidente Dilma permanecem calados.

Sem dar ao assunto a devida relevância e desdenhando da necessidade de o país adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, o governo parece não se importar com a flagrante possibilidade de uma nova derrota política ser imposta pela Frente do Agronegócio no Congresso.

Ao mesmo tempo em que o governo se ausenta no dever de salvar sua legislação e o maior patrimônio nacional, diminuindo ainda mais os instrumentos de proteção florestal, a sociedade se organiza para aprovar uma lei que de fato rege essa proteção. Mais de 380 mil brasileiros já assinaram a petição pela lei do Desmatamento Zero. Exerça seu direito cidadão e assine também.

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Compromisso zero

A última deveria indicar o caminho para o futuro que queremos. Mas nem chegou perto da realidade.

“Nós cobramos compromissos e ações urgentes. Eles nos entregaram omissão e inércia. Deram as costas para os problemas do mundo e principalmente das populações mais vulneráveis”, afirma Marcelo Furtado. “Nossos líderes se mostraram menores do que os problemas que temos de enfrentar.”

O documento da Rio+20 é desprovido de ambição, metas e datas. É o típico texto que todo governo exalta, pois não exige nenhum compromisso. Qualquer habitante do planeta que leia esse texto e busque ali uma esperança para um futuro mais verde e mais justo se frustrará entre tantas palavras dúbias e vazias.

O governo brasileiro, que liderou as negociações, mostrou sua verdadeira face para o mundo ao comemorar que fechou um texto – mesmo sem conteúdo. E Dilma Rousseff ainda destacou, como grande realização, evitar um retrocesso em relação à ECO-92. No momento em que o planeta se encontra, com recursos naturais consumidos num ritmo mais alto do que permite sua recuperação, com crise de empregos sustentáveis para jovens e mais desigual, a fala da presidente é no mínimo uma disfunção cognitiva.

Mais de 190 países mandaram representantes para o Rio para buscar soluções para problemas ambientais e sociais, não para exaltarem as belezas da cidade – como muitos fizeram em suas falas na conferência. E, depois de usarem o palco montado pelo Brasil, voltam para seus países com um sorriso no rosto, enquanto suas populações continuam sem comida, sem justiça e sem um ambiente saudável para viverem.

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Amazônia entregue de bandeja na Rio+20

No dia seguinte à divulgação do documento base das negociações na Conferência Rio+20, onde o tema da proteção florestal foi novamente esvaziado,  podemos afirmar com propriedade que “o que (não) se propõe para as florestas, na redação atual, é uma vergonha”. Retirando do texto trechos que abordavam a necessidade de redução do desmatamento, o governo brasileiro se mostra coerente com a linha de atuação que vem seguindo, inclusive durante todo o debate – e o desmantelamento – do Código Florestal no Congresso.

Apenas algumas semanas atrás, a presidente Dilma entregou a Amazônia de bandeja ao agronegócio que financia o desmatamento, ao concordar com partes substanciais do novo Código Florestal ruralista. Para o órgãos de preservação do meio ambiente, organizações da sociedade civil e mais de 80% dos cidadãos brasileiros, o novo Código é uma tragédia, e vai fatalmente comprometer os recentes avanços na redução do desmatamento brasileiro. Na Rio+20, pelo visto, não será diferente.

“O que o mundo precisa – um acordo entre os chefes de Estado para acabar com o desmatamento global até 2020 – não está sequer na mesa de debates. Ouvindo as negociações durante as discussões preparatórias temos a impressão de que ou está tudo bem com o meio ambiente no mundo, ou a situação é tão desesperadora que os governos estão simplesmente à mercê das grandes empresas que desmatam e se beneficiam da destruição da floresta”, diz artigo publicado no último dia 17, por Renata Camargo (do Greenpeace).

Há vinte anos, no Rio, os governos não conseguiram realizar uma convenção de florestas. Desde então, o processo da ONU sobre o tema florestal não conseguiu avançar e, na Comissão Preparatória da Rio+20, mesmo o presidente do “grupo dissidente” não ficou impressionado. Ele observou na última quinta-feira que apenas três parágrafos sobre florestas seria “embaraçoso” como resultado.

“O número de parágrafos não é um grande problema, mas estamos de acordo que o texto da Rio+20 sobre florestas é vergonhoso. A única taxa tolerável de desmatamento é zero. O Brasil deve decidir se quer ser conhecido como a nação líder no caminho para a prosperidade sustentável e o desmatamento zero, ou como uma nação que mostrou que o desmatamento pode ser interrompido, mas não conseguiu fazê-lo simplesmente para atender interesses de um único sector focado no lucro a curto prazo”, afirma.

Em contraponto à falta de iniciativa do governo brasileiro para proteger essa riqueza natural, maior patrimônio do país, organizações da sociedade civil no Brasil lançaram em parceria uma lei de iniciativa popular para forçar o Congresso Nacional a discutir uma lei de desmatamento zero. O Movimento dos Sem Terra (MST), a Igreja Católica e o alguns órgãos de preservação do meio ambiente estão recolhendo assinaturas para a iniciativa na Cúpula dos Povos. Mais de 330 mil pessoas já se juntaram à campanha.

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