12 de abril de 2012

Novo gás para motosserra ruralista

Enquanto o governo adia mais uma vez o decreto de crimes ambientais e negocia o desmonte do Código Florestal em Brasília, a floresta vai encolhendo.

Pela quarta vez em menos de quatro anos o Governo Federal adiou a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. A nova prorrogação tem validade de dois meses e, assim como em dezembro do ano passado, o motivo é o Código Florestal.

Feito em julho de 2008, o decreto é um instrumento para por em prática a legislação ambiental do país e punir aqueles que se negam a cumpri-la. “Porém, se depender das negociações entre governo e ruralistas para o desmonte do Código Florestal, o decreto, quando em vigor, pode não ter mais a quem punir”.

No Congresso, Deputados alardeiam que já há um acordo para votar o novo Código nos dias 24 e 25 deste mês. Do outro lado, o Governo declara que a proposta final do texto a ser votado – cujo relator é o Deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) – ainda não está pronta.

Desmatamento flagrante

Enquanto tudo isso acontece nos corredores de Brasília, na Floresta Amazônica o que se ouve é o som incessante das motosserras. Segundo dados do INPE, o desmatamento quase triplicou de janeiro a março de 2012. A cobertura florestal perdeu 389 km², número 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011. Deste total, a maior parte foi detectada no estado do Mato Grosso, um dos maiores desmatadores do país.

A própria Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reconheceu, em coletiva realizada nesta semana, que o perdão a crimes ambientais e as mudanças propostas no Código foram motivos que levaram ao aumento da devastação. Ela afirmou que existe quem diga que “você pode desmatar que vai ser anistiado”.

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